A importância de registrar sua marca no INPI

A importância de registrar sua marca no INPI 1024 293 Sakada Design

Sua marca está registrada no INPI?

De cada 100 marcas criadas no Brasil, 10 fazem seu registro no INPI. Alarmante, mas real, esse dado revela o perigo que muitas empresas sofrem sem nem saber.

Imagine, você empresário ou designer, cria o nome e uma logo incrível da empresa. Depois faz apenas o registro.br, e acha que com isso está garantido o seu direito de imagem. Anos depois, quando a sua empresa já está com várias lojas e atuando em quase todo o território nacional, você descobre que existe uma loja em algum estado do Brasil com o mesmo nome que a sua, mas com muita força na região. Nesse momento, você exige legalmente o direito da sua marca prevalecer, afinal, você é maior e está há muito mais tempo no mercado! Mas o detalhe, você nunca fez o registro da marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas a concorrente fez. Você pode brigar, espernear, mas o direito é de quem está registrado ®.

Lógico, que esse exemplo é um tanto exagerado, mas é apenas uma forma lúdica de informar a importância real de se fazer uma pesquisa prévia da marca, ferramenta que o próprio site do INPI fornece: http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/faca-busca.

O primeiro passo na criação do nome de uma marca e depois da logo é uma busca no INPI e em paralelo no registro.br. Diferença entre os dois?

INPI – é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais e muitos outros. Tendo abrangência em todo o território nacional.

Registro.br – é o departamento do NIC.br responsável pelas atividades de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o .br. Também executam o serviço de distribuição de endereços IPv4 e IPv6 e de números de Sistemas Autônomos (ASN) no país.

* Dados informados por Antonio Carlos Pereira, em palestra no Sebrae Rio, 15/03/16.

Por Kryscila Mattos – 5 abril 2016